Termos e condições

1. Quem somos

O site Um conto único é explorado por [NOME DA EMPRESA / EMPRESÁRIO], NIF [NIF], com sede em [MORADA], email [EMAIL DE CONTACTO] (“nós”). Estes termos aplicam-se a todas as encomendas feitas no site.

2. O que vendemos

• Edição digital (6,99 €): um livro infantil personalizado, entregue em formato digital no seu link privado, que pode rever e editar (textos sem limite; até 2 ilustrações novas) e descarregar em PDF (eBook) depois de o aprovar.
• Livro impresso: o mesmo livro em capa dura, 21 × 21 cm. Pode ser encomendado depois da edição digital (+ 27,91 €) ou diretamente, na opção “Surpreendam-me” (34,90 €), que inclui o eBook.
• Prefácio pessoal (+ 2,99 €): uma dedicatória escrita por si, impressa exatamente como a escrever.

Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor e o envio para Portugal. O contrato fica celebrado quando o pagamento é confirmado.

3. Conteúdo criado com inteligência artificial

As histórias e as ilustrações são criadas com a ajuda de inteligência artificial generativa, a partir das informações que nos dá. Cada livro é único e é gerado de propósito para a sua encomenda, o que tem custos reais de produção a partir do momento em que é feito o pagamento.

A inteligência artificial pode produzir resultados inesperados (por exemplo, pequenas diferenças no aspeto das personagens entre páginas ou pormenores pouco realistas nas ilustrações). Por isso existem a revisão automática, a possibilidade de editar os textos e de pedir ilustrações novas na edição digital, e a revisão humana na opção “Surpreendam-me”.

4. Entrega

• Edição digital: fica disponível no seu link privado, normalmente em poucos minutos após o pagamento (em casos excecionais, algumas horas).
• Livro impresso: é produzido por uma gráfica parceira e enviado para a morada indicada no pagamento. O prazo depende da produção e da transportadora; o seguimento fica disponível no seu link privado.

5. A sua revisão e aprovação

Na edição digital, é da sua inteira responsabilidade verificar o livro com atenção antes de mandar imprimir: textos, nomes, ortografia, dedicatória e ilustrações. Ao mandar imprimir, aprova o livro tal como está e ele segue para a gráfica sem qualquer revisão adicional da nossa parte. A partir desse momento já não é possível fazer alterações.

Na opção “Surpreendam-me”, aceita que o livro seja revisto por nós e enviado para impressão sem pré-visualização.

6. Direito de livre resolução, cancelamentos e reembolsos

6.1. Todos os nossos produtos são personalizados e criados de acordo com as suas especificações. Nos termos do artigo 17.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 24/2014, não existe direito de livre resolução (devolução no prazo de 14 dias):

• para a edição digital e o eBook, por se tratar de conteúdo digital fornecido de imediato, com o seu consentimento prévio e expresso e o reconhecimento, no momento da encomenda, de que perde esse direito (alínea l));
• para o livro impresso, por se tratar de um bem confecionado de acordo com as suas especificações e manifestamente personalizado (alínea c)).

6.2. Edição digital e eBook. Como cada livro é gerado por inteligência artificial de propósito para si, com custos de produção imediatos, a edição digital, o eBook e o prefácio pessoal não são reembolsáveis.

6.3. Livro impresso. O livro impresso não pode ser devolvido nem reembolsado por motivos de gosto ou por erros que constavam do livro aprovado (na edição digital, o livro é impresso exatamente como o aprovou).

6.4. Defeitos de impressão ou danos no transporte. Se o livro chegar com um defeito de produção (por exemplo, erros graves de impressão ou de encadernação, páginas em falta ou trocadas) ou danificado no transporte, contacte-nos no prazo de [14] dias após a entrega, com fotografias do problema. Nesse caso, voltamos a imprimir e a enviar o livro sem custos ou, se preferir ou não for possível, reembolsamos o valor do livro impresso (27,91 €). O valor da edição digital e do prefácio pessoal não é reembolsado, uma vez que esse conteúdo foi entregue. Isto não afeta os direitos que a lei lhe confere em caso de falta de conformidade (Decreto-Lei n.º 84/2021).

6.5. Cancelamentos. Como a criação do livro começa logo após o pagamento, a encomenda não pode ser cancelada depois de paga. Se, por algum motivo da nossa responsabilidade, não conseguirmos produzir o livro impresso, reembolsamos o valor do livro impresso.

7. Diretrizes de conteúdo

Não aceitamos pedidos, notas, textos ou dedicatórias com conteúdo ofensivo, discriminatório, violento, sexual, ilegal ou que viole direitos de terceiros (incluindo marcas e personagens protegidas). Podemos recusar ou cancelar uma encomenda nesses casos. É responsável pelos textos que escrever ou editar.

Não pedimos nem aceitamos fotografias de crianças: o aspeto da personagem é definido pelas escolhas que faz no formulário.

8. Propriedade intelectual e utilização

Pode usar o livro e o eBook para fins pessoais e não comerciais (por exemplo, ler, imprimir para uso próprio ou oferecer). Podemos usar imagens de livros gerados apenas de forma anónima e sem dados pessoais, para melhorar o serviço; nunca publicamos o livro de um cliente sem o seu consentimento.

9. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade limita-se aos danos diretos e, no máximo, ao valor pago pela encomenda. Não somos responsáveis por atrasos causados pela transportadora ou por motivos de força maior.

10. Dados pessoais

Tratamos os dados pessoais de acordo com a nossa política de privacidade.

11. Lei aplicável, litígios e reclamações

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: [ENTIDADE RAL, ex.: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, www.cniacc.pt]. Mais informações em www.consumidor.gov.pt. Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico.

12. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Aplica-se a cada encomenda a versão em vigor no momento do pagamento.